22/02/2018 - 08:58

Ministério realiza fiscalização em cerca de 30 hotéis de Teresina

O objetivo da operação é conferir se esses locais estão seguindo o determina a Lei do Turismo

Autor: Mariana Viana

Os hotéis de Teresina recebem hoje os fiscais do Ministério do Turismo que estão na cidade para atuarem na “Operação Verão Legal”, que acontece hoje. De acordo com a agente fiscal de Turismo, Luziane Barros da Silva, a expectativa é que as equipes fiscalizem cerca de 30 estabelecimentos de hospedagem.

O objetivo da operação é conferir se os prestadores de serviços turísticos estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e se estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo.

Em Teresina, há um número prelimitar de que apenas 15 estabelecimentos tenham esse cadastro, no entanto, segundo os fiscais do Ministério do Turismo, esses dados serão verificados, pois há um rotativo muito grande no mercado desse tipo de comércio, onde alguns hotéis fecham e outros abrem com muita frequência.

Sobre a fiscalização que ocorrerá hoje, Luziane esclarece que ela terá apenas caráter educativo nesse primeiro momento. “Iremos visitar os estabelecimentos e entregaremos uma notificação prévia. A partir da entrega do documento, eles terão 30 dias para a regularização caso haja algo errado. Após esse período, se as irregularidades ainda existirem, eles podem sofre penalidades”, explica.

Para realizar o cadastro, Luziane afirma que éo processo é simples. “Ele é totalmente informatizado, temos um sistema integrado com a Receita Federal. No site do cadastro, o prestador do serviço deve informar o CNPJ da empresa e completar as informações solicitadas. Antes de ser homologado, ele fica em análise durante cinco dias pela Secretaria de Turismo do Piauí”, diz.

O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 4.123 meios de hospedagem das capitais registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 1.374 estão no sistema, ou seja, 33% do total.


Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.


Fonte: Jornal Diário do Povo