07/06/2013 - 17:03

Justiça Itinerante atende no TJ na próxima semana

Só serão atendidas causas consensuais que não necessitam de audiência

Dos dias 10 a 13 de junho, a Justiça Itinerante estará instalada, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, prestando serviços de cunho judicial e social. Somente serão atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.

SERVIÇOS JUDICIAIS:

1. Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; 

2. Suprimento/Justificação de Óbito 

3. Divórcio Consensual;

4. Reconhecimento de Paternidade; 

5. Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia;

6. Restauração de Assento de Nascimento;

7. Suprimento/ Nascimento;

8. Outras Ações de natureza Consensual;

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Projeto “EU TENHO PAI!”

Destinado à estimular a paternidade responsável, O Projeto “Eu Tenho Pai!” tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos.

Nos casos em que o Pai tenha dúvidas quanto a paternidade será proposto exame de DNA, que será realizado de forma gratuita para aqueles que tenham renda familiar de até 03 (três) salários mínimos. Com o resultado positivo, o pai assina Termo de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade, posteriormente homologado pelo juiz.

Casamento Comunitário

Habilitações: no período do evento

Celebração: Dia 13 de junho de 2013, no Parque de Exposição

Obs: Maiores informações: 3221-3604/3221-3247

PARCEIROS:

1.Defensoria Pública

2.Ministério Público

3.1º Cartório de Registro Civil

4.LACEN-PI

5.BIOGENETICS

 


Fonte: Ascom TJ-PI