15/06/2017 - 10:44

Receita apura compensação indevida nas previdências dos municípios

A execução da operação prosseguirá durante os próximos dois meses.

Autor: Luciano Coelho

O delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves Ferreira, informou que vai intensificar as ações de verificação de compensações previdenciárias de Municípios. Ele comentou que estão sendo lavradas decisões para cobrança de R$ 83 milhões em valores compensados indevidamente.

O delegado da Receita informou que concederá entrevista coletiva na segunda-feira, 19, às 10h, para falar sobre a intensificação das ações.

As Delegacias da Receita Federal em Teresina e Floriano realizam, em conjunto, ações para cobrança de valores relativos a créditos inexistentes ou indevidos informados em compensações declaradas a Receita Federal por municípios piauienses. Ao todo, estão sendo verificados 91 municípios, resultando em 344 notificações contra 144 órgãos municipais, dentre prefeituras, secretarias e câmaras.

Nesta etapa da operação serão emitidas decisões que levarão a cobrança de R$ 33.247.983,81 envolvendo os 20 maiores municípios compensadores. Após a ciência do débito levantado, o município terá 30 dias para pagar, parcelar ou apresentar defesa se assim desejar.

A execução da operação prosseguirá durante os próximos dois meses, até que todos os municípios envolvidos sejam verificados. Seis auditores fiscais da Receita Federal estão alocados diretamente na operação, que será coordenada pelo Grupo de Acompanhamento dos Contribuintes Diferenciados e Estratégicos da Delegacia da Receita Federal em Teresina - Grande. 


Fonte: Diário do Povo