19/08/2013 - 19:32

Nascentes do Rio Parnaíba e a grilagem de terras no Piauí

Falsificadores podem ter vendido parte do Parque Federal

Autor: Redação Capital Teresina

O Capital Teresina tem realizado uma série de reportagens sobre a grilagem de terras no Piauí. Segundo autoridades do judiciário, pelo valor estimado em fraudes, o crime já se configura como o maior escândalo contra a ordem e o sistema econômico nacional, originando um prejuízo de mais de R$ 190 bilhões de reais. Mais pode ir mais além e se revelar um crime ambiental federal.

O caso Francelina

Morando numa residência modesta, a senhora Francelina Alves de Araújo vendeu sua propriedade de 100 mil hectares por R$ 2 milhões de reais. Mas, o dinheiro, comparado a um prêmio da loteria, parece não ter mudado sua vida.

As terras, originadas na matrícula 2.595 no livro 3-D com registro no cartório de Gilbués, tinham um tamanho inicial de 55 hectares e pertenciam a Erotides José Vicente, pelo menos até 29 de junho de 1964. Em menos de um mês, em 17 de julho de 1964, surgiram os 99.945 mil hectares. Segundo o juiz Luís Henrique, as terras foram fabricadas. “Com uma simples observação percebe-se a falsificação grosseira”. Concluiu o juiz em seu relatório.

Uma certidão emitida em 08 de dezembro de 2011 pelo próprio Cartório de Gilbués atesta a fraude. O escrevente Ademar Fernandes da Silva, que lavrou o imóvel em 1964, só veio a trabalhar no tal cartório na década de 80. Como poderia ter lavrado o registro?

O nome de Ademar Fernandes da Silva aparece novamente em outra escritura. Ele lavrou, em 1997, a venda dos 100 mil hectares de Francelina Alves de Araújo, que segundo o relatório da corregedoria são oriundos de fraude, por R$ 2 milhões de reais. Segundo escritura pública de compra e venda do cartório de Gilbués, o comprador teria sido o empresário Rovilio Mascarello, dono da Comil Silos, vice-líder brasileira na fabricação de equipamentos para armazenagem de grãos. O escrevente Ademar Fernandes da Silva pediu demissão do cartório em 2002.

Em xeque, as nascentes do Rio Parnaíba

Uma infeliz coincidência paira sobre o caso dos 100 mil hectares de Francelina Alves de Araújo e pode alterar os rumos da investigação, trazendo a Polícia Federal para o processo. As terras de Francelina, aumentadas em mais de 99 mil hectares, conforme certidão do cartório de Gilbués, estão localizadas no lugar “Fazenda Santa Isabel”, lugar “Chapada das Mangabeiras” “também conhecido por Águas Quentes.” Trata-se do parque que protege as nascentes do Rio Parnaíba. Segundo fontes do Capital Teresina, tudo indica que, por um erro dos falsificadores ao estenderem o tamanho das terras, envolveram também as nascentes do Rio Parnaíba.

A importância da vinda da vara agrária para Teresina

Longe e sem estrutura, a Vara Agrária tornou-se objeto de discussão entre parte do judiciário, a OAB e os deputados. O juiz Heliomar Rios, titular da comarca de Bom Jesus, é a favor da mudança da Vara Agrária para Teresina. Ele levantou a bandeira de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar os casos de grilagem de terras que, pelos indícios, envolvem autoridades de vários poderes. Heliomar não está sozinho nesta luta. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses  (AMAPI), José Airton Medeiros, também é a favor da mudança da Vara Agrária. Compartilha da ideia o juiz corregedor Luís Henrique. Contra a ideia está a OAB-PI.

A vinda da Vara Agrária para Teresina contraria muitos interesses particulares. A distância física também distância os problemas agrários da sociedade. Segundo Heliomar Rios, o corpo de bombeiros emitiu parecer pela interdição do Fórum onde funciona a Vara Agrária de Bom Jesus, que ocupa um antigo mercado da cidade. Além do juiz, só há um funcionário para cuidar de milhares de processos.

(Documentos)